Processo 166277/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/04/2010 13:57
Autuado em 13/04/2010 13:57
Oficio de encaminhamento 007/10
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2633/2010 da Segunda Câmara, de 17/09/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2010 Acórdão   2633/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
25/08/2010 Acórdão   2633/ 2010 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado EDMAURO WATANABE
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado RUI MANOEL LOPES LOURO

Juntadas
DataDescrição
18/06/2010 08:08 do Protocolo nº 335001/10, referente documentos de fls. 105 a 107 (resposta ao Of. 1168/10).
09/06/2010 12:10 do Protocolo nº 318719/10, referente documentos de fls. 101 a 104 (resposta ao Of. 1168/10).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2010 271 Despacho Processual Diverso nº 1380/2010
17/09/2010 267 Acórdão nº 2633/2010
20/08/2010 263 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2010 de 25/08/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 595/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2010 13:15 DP Processo em remessa externa
06/10/2010 17:55 DP  
06/10/2010 11:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 1380/2010 -
01/09/2010 10:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 898/2010 -
21/07/2010 09:20 GCHGH  
06/07/2010 08:43 SMPjTC Parecer nº 8328/2010 - julgamento conforme instrução julgamento conforme instrução
04/05/2010 10:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 595/2010 -
04/05/2010 10:02 DAT Instrução nº 3034/2010 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 2.009,71 na listagem de pendência esta Diretoria.
04/05/2010 10:02 DAT Ofício de Contraditório nº 1167/2010 -
04/05/2010 10:02 DAT Ofício de Contraditório nº 1168/2010 -
13/04/2010 16:12 DAT Instrução nº 1472/2010 - Concessão de Contraditório.
13/04/2010 13:56 DP  

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